Recurso ordinário. Convenção coletiva de trabalho. Contribuição das empresas ao sindicato profissional.

Invalidade. Manutenção da sentença.

Habeas corpus. Prisão em flagrante.

Paciente preso em razão de flagrante regular.

Advogado é condenado por caluniar promotor de Justiça através de jornal

Chega ao STJ habeas-corpus em favor do pai e madrasta de Isabella Nardoni

Fuga pode ser fundamento para prisão preventiva, diz TJ

Condenado por estelionato tem liminar indeferida pelo presidente do STJ

Policiais Militares são condenados a 13 anos de prisão

Ex-controlador do Banco Santos impetra HC no STF

Jovens de classe média são condenados por tráfico

Deferida extradição de portuguesa condenada por estelionato e falsificação de documento

Negado HC a traficantes do polígono da maconha em Pernambuco

Empresário investigado pela CPI da Pirataria pede HC no Supremo

STJ nega liminar a pai que não pagou pensão alimentícia

Mantida decisão da Justiça do Rio de Janeiro que obriga músico a pagar 20 salários mínimos de pensão alimentícia.

Supremo arquiva habeas corpus de investigado pela Operação Anaconda

O presidente do STF, ministro Nelson Jobim, negou seguimento ao Habeas Corpus (HC 84518) impetrado em favor de Jorge Luiz Bezerra da Silva, advogado e delegado aposentado da Polícia Federal.

Questões resolvidas de Direito Constitucional

Concurso de 2009 para Defensor Público do Estado do Mato Grosso

16 anos da Lei Maria da Penha, já é possível enxergar a ponta do iceberg

Por Jennifer Manfrin.

Funcionários de creche são condenados por peculato e falsificação de documentos

Os réus foram condenados a 8 anos e 9 meses de reclusão, e 9 anos e 2 meses de reclusão, respectivamente, em regime inicial fechado.

Justiça condena trio por furto de bicicletas em Águas Claras

Os réus foram condenados pela prática do crime tipificado no art. 155, § 4º, incisos I e IV (por três vezes), na forma do art. 70, todos do Código Penal.

O Estado juiz e legislador: uma análise histórica

O presente artigo é uma investigação histórica acerca do surgimento das leis sociais, do Estado e da norma jurídica de fonte estatal.

Convívio familiar é mais benéfico que internação de menor acusado por tráfico de drogas, decide 1ª Turma